A presente obra assume como objecto o estudo do Primeiro-Ministro no âmbito do sistema de governo governamental primo-ministerial, numa tripla perspectiva, geral, portuguesa histórica e portuguesa actual.


Primeiro, promovendo o tratamento global das funções do Estado e dos sistemas políticos, tributando especial atenção à função política de direcção e ao sistema governamental primo-ministerial.


Segundo, realizando urn exame da história constitucional pátria, essencialmente focalizado na determinação dos sucessivos sistemas de governo e, com especial saliência, no Governo e no Primeiro-Ministro.


Terceiro, procurando a identificação do sistema de governo português actual, através da caracterização detalhada das funções de cada um dos órgãos políticos que o integram, embora com mais desenvolvida incidência no órgão Governo e, sobremaneira, no respectivo Primeiro-Ministro.


I - Parte geral


1. Funções do Estado

2. Sistemas políticos


II - Parte especial


A. Génese e evolução


3. Monarquia tradicional

4. Monarquia moderna

5. Primeira República

6. Segunda República

7. Terceira República


B. Ordenamento vigente


8. Governo

9. Primeiro-Ministro

10. Ministro

11. Vice-Primeiro-Ministro

12. Conselho de Ministros

13. Assembleia da República

14. Presidente da República

15. Povo

16. Sistema Político


C. Prática constitucional


17. Períodos 1982-1987, 1987-1995, 1995-2005 e 2005-2010